| Termos e Condições |
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Bem vindo aos serviços da empresa SPHERA Internacional.
Nosso objetivo é viabilizar uma experiência segura e de alta qualidade, aliada a serviços médicos de excelência e preços acessíveis. Atuamos como facilitador/assistente de sua viagem e serviços médicos requeridos, desde o seu primeiro contato e consulta inicial até o seu retorno para casa, através do site www.brazilmedicaltourism.com e/ou contato pessoal.
As informações médicas e cirúrgicas indicadas pela SPHERA Internacional através do site www.brazilmedicaltourism.com ou qualquer outro meio de comunicação têm a intenção de informar e aumentar o seu conhecimento. No entanto, qualquer parecer deve ser entendido e amplamente discutido com o médico ou cirurgião antes da realização do procedimento, não havendo qualquer responsabilidade direita ou indireta da SPHERA Internacional nos serviços, procedimentos médicos e/ou cirúrgicos adotados.
Estes termos e condições definem o acordo estabelecido entre o cliente (o “contratante”), SPHERA Internacional, e o cirurgião escolhido para realizar o procedimento médico, sendo este último uma escolha pessoal do contratante. O documento de Termos e Condições resume, entre outras coisas, o que está ou não incluído no preço e serviço fornecido pela SPHERA Internacional, e o que acontece se o contratante necessitar de serviços médicos adicionais ou precisar ficar mais tempo do que planejado no hospital, clínica e/ou destino.
O papel da SPHERA Internacional é agir como facilitador entre o contratante, os hospitais, clínicas, laboratórios, cirurgiões, médicos e qualquer outro provedor de serviço médico ou turístico com os quais é afiliada. Trabalhamos visando o interesse do contratante como parte do processo.
A SPHERA Internacional não recomenda, endossa ou emite qualquer exame, procedimento ou opinião sobre o procedimento médico que deverá ser adotado ou escolhido pelo contratante. Também não recomenda ou indica qualquer médico específico, hospital ou centro médico, devendo estes serem uma escolha pessoal e exclusiva do contratante.
O contratante deve estar ciente e de acordo com todos os detalhes do(s) procedimento(s) e, se tiver algum aspecto que não tenha ficado claro, por favor, procure esclarecê-lo antes de assinar esse contrato.
É importante estar ciente que toda cirurgia tem risco e pode haver uma variável de insatisfação com o resultado final, e que caso isto ocorra a SPHERA Internacional não poderá ser responsabilizada sob nenhuma hipótese.
Definições:
Informações pessoais
Informações pessoais essenciais:
É fundamental que o contratante forneça informações precisas para prestarmos o melhor serviço possível. A falta de informações e/ou informações incorretas poderá resultar em atrasos e falta de efetividade por parte da SPHERA Internacional, ou até mesmo na impossibilidade na prestação de algum tipo de serviço contratado.
Para fornecermos ao contratante o orçamento e informações detalhadas quanto ao procedimento desejado, a SPHERA Internacional divulgará as suas informações aos provedores de saúde, estando já autorizada para tanto.
Toda comunicação com o contratante será através dos meios de comunicação fornecidos pelo mesmo - fax, email, telefone ou carta - no que tange ao tratamento médico planejado, informações médicas e detalhes de viagem.
A documentação pessoal exigida por cada país para os procedimentos de viagens, bem como passaportes, vistos, vacinas, etc., é de total responsabilidade do contratante. Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documentação poderá caracterizar o adiamento ou até cancelamento dos procedimentos médicos contratados, e neste caso, não poderá a SPHERA Internacional ser responsabilizada, sendo aplicadas ao contratante as penalidades previstas nestes Termos e Condições.
Preço dos Serviços
É o preço que consta no “Contrato Prestação De Serviços”, aprovado eletronicamente pelo contratante.
O valor a ser pago será FIXADO em Reais (R$ - moeda brasileira) para clientes brasileiros, em Dólares Americanos (US$) para clientes internacionais, em Euros (€) para clientes europeus, sempre a critério da SPHERA Internacional.
Contrato de Prestação de Serviços
É o documento no qual o contratante, escolhe, confirma e aceita o tratamento que será realizado e os serviços contratados, e onde constarão também os seus dados pessoais, médico escolhido, clínica, hospital, valor total dos serviços e forma de pagamento.
Confidencialidade e Privacidade
A SPHERA Internacional toma extremo cuidado para assegurar-se de que seus provedores de serviços são criteriosos no cumprimento de suas obrigações com a confidencialidade e a privacidade, visando sempre proteger as informações pessoais do CONTRATANTE. As medidas salvaguardas para proteger as informações médicas são umas das principais preocupações da SPHERA Internacional e seus parceiros.
Pagamento
Após receber a confirmação eletrônica do “Contrato de Prestação de Serviços por parte do CONTRATANTE, este deverá efetuar o pagamento de um sinal não reembolsável, que representa a garantia para que a SPHERA Internacional realiza a reserva de todos os serviços contratados pelo contratante.
O pagamento do sinal deverá ser realizado em um período máximo de 10 (dez) dias decorridos da aprovação do “Contrato de Prestação de Serviços”. Após este período, o contrato estará sujeito a eventuais alterações ou cancelamentos.
O valor total dos serviços contratados junto a SPHERA Internacional deverá ser efetuado pelo contratante previamente à data de início da prestação dos serviços.
Alterações e Cancelamentos
A alteração ou cancelamento de qualquer um dos serviços contratados através da SPHERA Internacional deverá ser solicitado por escrito via email ou fax, sendo os custos decorrentes desta alteração ou cancelamento plenamente assumidos pelo CONTRATANTE.
Cada prestador de serviço contratado pelo contratante através da SPHERA Internacional possui sua própria política de alterações e cancelamentos. O contratante concorda que a SPHERA Internacional não tem controle sobre eventuais taxas que possam ser cobradas.
A alteração ou cancelamento de datas de hospedagem devem ser feitos em até 48 horas, sem a implicação de cobrança.
As passagens aéreas estão sujeitas a diferentes regras e taxas de cancelamento e alteração, de acordo com a política de cada companhia.
Seguro de Viagem
Todos os clientes residentes no exterior deverão adquirir em seu país de origem um seguro de viagem internacional que inclua despesas médicas acidentais.
Termos Gerais
O valor do orçamento aprovado pelo contratante poderá sofrer alterações e ser modificado após a primeira avaliação e consulta obrigatória com o médico que realizará o procedimento. Esta alteração será amplamente demonstrada e discutida com o contratante, que deverá concordar e aprovar previamente, antes que qualquer procedimento seja realizado.
Caso o contratante não concorde com novas despesas médicas, e decida não realizar o procedimento, o contratante será reembolsado com o valor do serviço, exceto o sinal não reembolsável e as despesas já incorridas pelo mesmo, levando-se em conta as políticas de devolução dos prestadores de serviço contratados.
O contratante assume a responsabilidade de pagar eventuais despesas médicas imprevistas e adicionais que visem sua segurança e sua saúde, durante o procedimento ou no pós-operatório, não tendo a SPHERA Internacional qualquer envolvimento ou responsabilidade.
As despesas incorridas pelo contratante e não incluídas no orçamento aprovado no “Contrato de Prestação de Serviços”, deverão ser pagas diretamente pelo contratante aos seus prestadores de serviços.
Acordo Geral
Aceitando os termos e condições estabelecidos neste documento, o contratante concorda e reconhece que a SPHERA Internacional é somente uma facilitadora na contratação de serviços escolhidos unicamente pelo contratante, mantendo o objetivo da empresa de colocar ao alcance do contratante serviços médicos de qualidade.
O contratante aceita e reconhece que a decisão de se submeter ao tratamento médico contratado é totalmente sua, e não responsabiliza a SPHERA Internacional de nenhuma conseqüência que esta decisão possa implicar. SPHERA Internacional não é responsável pelos atos médicos; nossa responsabilidade está limitada no que se refere ao cuidado e capacidade como facilitadora.
A SPHERA Internacional não se responsabiliza caso haja algum atraso ou impossibilidade na realização dos procedimentos médicos contratados decorrentes das hipóteses de imprevistos oriundos por caso fortuito e força maior em conformidade com o art. 393 do Novo Código Civil Brasileiro.
Jurisdição
Através da aceitação deste documento, o contratante concorda que qualquer ação judicial contra a SPHERA Internacional e seus afiliados, subsidiários, empregados, contratantes, gerentes, diretores e provedores em geral, deverá ser feita através do Foro Central da Capital de São Paulo – Brasil.
Estes termos e condições são regidos e estão de acordo com princípios e leis brasileiras.
Se qualquer um dos itens dos Termos e Condições forem invalidados por um tribunal com jurisdição competente, a invalidade desta provisão não afetará a validade dos demais itens constantes neste documento (Termos e Condições), que permanece com total força e efeito.
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